Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
937,,"EDITAL JOÃO CELESTE ALENCAR - CULTURA VAQUEIRA",2026-07-15,,"Edital João Celeste de Alencar - Cultura Vaqueira de Aiuaba","ANEXO 1 - PROJETO TÉCNICO DO EVENTO DA CULTURA VAQUEIRA","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
936,,"EDITAL JOÃO CELESTE ALENCAR - CULTURA VAQUEIRA",2026-07-15,,"Edital João Celeste de Alencar - Cultura Vaqueira de Aiuaba","1° EDITAL JOÃO CELESTE ALENCAR DE FOMENTO À CULTURA VAQUEIRA DE AIUABA","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
933,01,"1 EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS",2026-07-13,,"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas",CONVOCAÇÃO,"SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
931,,"CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL",2026-07-09,,"Campeonato Municipal de Futebol","REGULAMENTO GERAL","SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE",2026,EDITAL
930,,"CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL",2026-07-09,,"Campeonato Municipal de Futebol","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026","SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE",2026,EDITAL
927,01,"Edital de Fomento às Multilinguagens - Lei Aldir Blac",2026-06-30,,"Edital de Fomento às Multilinguagens Artísticas","A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE AIUABA/CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL DE FOMENTO ÀS MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA Nº 001/2026, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
934,1,"1 EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS",2026-06-22,,"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
935,,"1 EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS",2026-06-19,,"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
919,1,"EDITAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS",2026-06-11,,"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","1º EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE AIUABA  . O MUNICÍPIO DE AIUABA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL ELABORADO COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) E NA LEI MUNICIPAL Nº 273/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À ASSISTÊNCIA SOCIAL, À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
922,,"EDITAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS",2026-06-11,,"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM DE MENOR DE IDADE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2026 - FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS ","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
921,,"EDITAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS",2026-06-11,,"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","TERMO DE RESPONSABILIDADE E ANUÊNCIA ESCOLAR 1° EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS.","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
920,,"EDITAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS",2026-06-11,,"Edital Francisco Cleirton Moraes Salviano de Fomento às Quadrilhas Juninas","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2026 FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS.","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
902,002,"Edital de Chamamento Publico - Lei Aldir Blanc 02",2026-05-07,,"Edital de Chamamento Público","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2026 - PREMIAÇÃO PARA GRUPOS TRADICIONAIS E TESOUROS VIVOS DE AIUABA","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
903,001,"EDITAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA  - LEI ALDIR BLANC",2026-05-07,,"Edital de Fomento às Multilinguagens Artísticas","FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
901,001,"Edital de Fomento às Multilinguagens - Lei Aldir Blac",2026-05-07,,"Edital de Fomento às Multilinguagens Artísticas","SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO E EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
906,,"Edital de Chamamento Publico - Lei Aldir Blanc 02",2026-05-07,,"Edital de Chamamento Público","DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
904,,"Edital de Chamamento Publico - Lei Aldir Blanc 02",2026-05-07,,"Edital de Chamamento Público","DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
905,,"Edital de Fomento às Multilinguagens - Lei Aldir Blac",2026-05-07,,"Edital de Fomento às Multilinguagens Artísticas","FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
907,,"Edital de Chamamento Publico - Lei Aldir Blanc 02",2026-05-07,,"Edital de Chamamento Público","TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL
908,,"Edital de Chamamento Publico - Lei Aldir Blanc 02",2026-05-07,,"Edital de Chamamento Público","ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VÍDEO","SECRETARIA DE CULTURA ",2026,EDITAL