[{"Id":938,"Numero":"20","Data":"2026-07-02","Descricao":"DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ANALÍSE, AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=938"},{"Id":926,"Numero":"19","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISCIPLINA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=926"},{"Id":925,"Numero":"18","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=925"},{"Id":924,"Numero":"16","Data":"2026-06-17","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=924"},{"Id":918,"Numero":"15","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=918"},{"Id":911,"Numero":"01","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=911"},{"Id":895,"Numero":"13","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=895"},{"Id":896,"Numero":"11","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA PREVISTA NA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=896"},{"Id":892,"Numero":"10","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=892"},{"Id":883,"Numero":"09","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=883"},{"Id":879,"Numero":"05","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=879"},{"Id":880,"Numero":"04","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE  OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA RELATIVOS À RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA (INCLUSIVE A CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES) E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AIUABA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=880"},{"Id":871,"Numero":"03","Data":"2026-01-27","Descricao":"Dispõe sobre o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=871"},{"Id":870,"Numero":"02","Data":"2026-01-27","Descricao":"Autoriza a aplicação de correção aos proventos de segurados inativos e pensionistas do AIUABAPREV - RPPS DE AIUABA/CE, que tenham atualização de proventos prevista pelo mesmo índice do RGPS/INSS, e pelo salário mínimo nacional, de acordo com a Portaria lnterministerial MPS/MF No 13 de 09 de janeiro de 2026 e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=870"},{"Id":869,"Numero":"001","Data":"2026-01-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL N° 12.797.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=869"},{"Id":867,"Numero":"62","Data":"2025-12-29","Descricao":"ATUALIZA OS CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=867"},{"Id":864,"Numero":"61","Data":"2025-12-11","Descricao":"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=864"},{"Id":863,"Numero":"60","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=863"},{"Id":860,"Numero":"59","Data":"2025-12-08","Descricao":"ALTERA O DECRETO N° 15/2025 PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=860"},{"Id":857,"Numero":"58","Data":"2025-12-02","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aiuaba.ce.gov.br/decretos.php?id=857"}]