Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba-CE
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.
Dispõe sõbre nomeaçaõ da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE."
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustetável e dá otras pr [...]
Dispões sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Aiuaba e dá outras providências!
Institui no âmbito do Município de Aiuaba o "FUNDO MUNICIAL DE CULTURA (FMC) E O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMCA) e da outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores investidos nos cargos de motoristas e profissionais da saúde, define valores e condições, nos [...]
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal Intersetorial da Politicas Públicas para Primeira Infância, na forma prevsta na Lei, e da outras providência [...]
Disspõe sobre Ponto Facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março do ano em curso, na forma que indica e dá outras providências
