Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL do Municipio de Aiuaba-CE
Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de intersse particular, a servidor público.
Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba-CE
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustetável e dá otras pr [...]
Dispões sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Aiuaba e dá outras providências!
Institui no âmbito do Município de Aiuaba o "FUNDO MUNICIAL DE CULTURA (FMC) E O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMCA) e da outras providências
Dispoê sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores investidos nos cargos de motoristas e profissionais da saúde, define valores e condições, nos [...]
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal Intersetorial da Politicas Públicas para Primeira Infância, na forma prevsta na Lei, e da outras providência [...]
